Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública